Vereadores e comunidade debatem sobre a Municipalização.
Audiência Pública ouviu opinião de especialistas, pais e comunidade.
Audiência Pública.
Está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei 89/2021 que “autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação”, a municipalização das escolas estaduais. Para ouvir a opinião de pais, professores e especialistas foi convocada Audiência Pública na última quinta-feira (30).
Com a presença dos nove vereadores, Deputada Estadual, Superintendente Regional de Ensino, Secretaria de Estado de Educação, vice-Prefeita, Secretária e subsecretário da Educação, representantes de sindicatos, professores e pais, o projeto foi apresentado e todos puderam fazer suas considerações.
Tomás Oliveira (Secretaria Estadual de Educação), Tânia Morato(Superintendência Regional) e Simone Mamede defenderam os pontos positivos do Projeto. As complicações e o impacto negativo da municipalização foram apontados por Juliana Mesquita (Especialista em Educação Infantil), Marilda de Abreu (SindUTE) e a Deputada Estadual Beatriz Cerqueira.
A participação na Tribuna Livre teve como inscritos: Maria de Lourdes de Faria, Guilherme Alex Oliveira, Argilene Moreira, Joaquim Antônio de Souza, Joana D’arc de Oliveira, Adriana Maria Costa, Fabiana Dalila, Wellington Silva, Maria Helena Rangel, Samira Silva e Nair Cristina com manifestações favoráveis e contrárias ao Projeto.
“A participação popular é de extrema importância para as decisões do Poder Legislativo, vamos analisar a proposta do Executivo com uma nova perspectiva formada a partir das opiniões manifestadas na audiência” destaca a Presidente da Câmara.
O Projeto segue em tramitação na Casa em análise nas Comissões Permanentes.