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INDICAÇÕES

SÂMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL E PARÉ

• Indicam ao prefeito municipal para que determine ao setor competente que providencie a instalação de academia ao ar livre na Praça da Escola Estadual Irmã Maria, localizada no bairro São Vicente.

PASTOR ALEX

• Indica ao Secretário do Meio Ambiente que faça a limpeza da área institucional da Rua Áustria nos números: 676, 655, 649 e 685, no bairro Babilônia.

VINÍCIUS PEDRO

• Indica à Secretaria de obras que providencie o recapeamento asfáltico da rua Nossa Senhora de Fátima, bem como a limpeza e instalação de novas tampas nos bueiros, frente aos números 605 e 563. Mencionada via é uma rua sem saída, terminando no muro do Parque de Exposições, no bairro São José.

REQUERIMENTOS 

SÂMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL E PARÉ

• Requerem ao prefeito municipal que encaminhe as cópias das certidões de matrículas atualizadas dos imóveis em nome da prefeitura municipal de bom despacho. Justificativa: ante o exposto, aguarda-se as informações solicitadas para análise e cumprimento do dever dessa vereadora de fiscalizar.
• Requerem ao secretário de obras que verifique a possibilidade de incluir no Plano de Ação dessa administração a realização de uma obra de drenagem na Rua Picão Camacho, na altura do nº 1.155, cruzamento com Rua Alemanha.

Justificativa: Conforme se atesta em documentação anexa, o representante legal da Empresa Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas – EIRELI, rogou ajuda a estas vereadoras no sentido de conseguir, perante à Municipalidade, uma solução para o constante alagamento no endereço supracitado quando ocorre chuvas. Dessa forma, faz-se necessário que a Secretaria de Obras compareça ao local e realize um estudo técnico, no sentido de delinear uma solução definitiva e perene para tal situação, uma vez que causa enormes transtornos aos moradores da região, inclusive com danos decorrentes do alagamento de residência e empresas. Averiguar, também através de estudo técnico, se seria viável a canalização do córrego na entrada do Babilônia, sendo necessário aumentar a vazão da manilha na rua Picão Camacho.

• Requerem ao Secretário de Desenvolvimento que preste as seguintes informações:

- O CRAS Babilônia possui coordenador?

- Em caso positivo informar o nome do Coordenador. Caso a função de coordenação do CRAS Babilônia esteja sendo exercida pela Gerente, informar qual o fundamento legal para o acúmulo de funções?

Justificativa: As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelas vereadoras subscritoras.

• Requerem à Secretária de Saúde que preste as seguintes informações: Quais critérios estão sendo utilizados para pacientes que necessitam de tratamento ortopédicos para a Fisioterapia? Haverá algum critério para pacientes que já estão em tratamento de Fisioterapia? Em caso positivo, quais serão cobrados?

Justificativa: Chegou a nosso conhecimento que serão atendidas somente pessoas com problemas neurológicos, sendo que outros pacientes usuários da APAE Bom Despacho, que fazem tratamento há anos, deixarão de serem atendidos. Segundo o Documento Norteador de Áreas Técnicas da APAE o público alvo, sobre o qual incidem as estratégias das coordenações técnicas, coordenações estaduais de áreas, profissionais das diferentes áreas das Apaes, pessoas com deficiências e suas famílias, é vislumbrado considerando as 24 Federações das Apaes dos estados e cada uma das 2.202 Apaes, número estimado no período de construção deste Documento Norteador. O propósito da Rede Apae em relação às pessoas com deficiência e suas famílias confere ao protagonismo um lugar de destaque, registrando a natureza substantiva da própria formação protagonista que advém da autonomia e da resiliência. Para pensar a estrutura, a organização e o funcionamento da entidade mantenedora “Apae” é imprescindível compreendê-la como uma entidade jurídica, filantrópica, sem fins lucrativos que nasce e constitui-se na Política da Assistência Social, de acordo com o artigo 3º. da LOAS (lei nº 8.742/1993, Lei). Ou sejam, têm direito ao atendimento famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e riscos pessoais e sociais, grupos e organizações de usuários, movimentos sociais, bem como gestores, trabalhadores e entidades com atuação na Assistência Social.

SÂMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL, PARÉ e PROF. ÉDER TIPURA

• Requerem que seja concedida uma moção de congratulação a todos os envolvidos nos setores: pedagógico, administrativo e terceirizado do CEMEI Dona Liquinha, em virtude dos excelentes serviços de educação prestados para a comunidade do Bairro São Vicente. 

PASTOR ALEX

• Requer que seja concedida uma moção de congratulação à Sra. Rosana R. Alves Cunha em virtude ao excelente trabalho desempenhado como assessora parlamentar.