Acompanhe as atividades do Legislativo Municipal.

 INDICAÇÕES 

Indicação recebida pelo Fala Cidadão

• Indica ao secretário de obras e de meio ambiente que providencie a poda da vegetação na rua João Antunes, bairro Palmeiras, que está impactando de forma inadequada a iluminação da rua.

SÂMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL E PARÉ

• Indica ao Secretário de Obras que providencie a manutenção com cascalho da estrada rural da Colônia dos Alemães, trecho após o bairro Nossa Senhora Aparecida (Vale do Amanhecer).
• Indica ao Senhor João Martins de Resende, Gerente Regional da COPASA para que envie equipes profissionais de apoio para a cidade de Bom Despacho/MG, a fim de que os mesmos realizem a instalação de bloqueadores de ar nos hidrômetros residenciais.
• Indica à Secretaria de Administração que fiscalize as instituições financeiras e assemelhados (lotéricas, Correios, etc.) para que se cumpra em sua integralidade o disposto na lei 2.611/2017 (doc. Anexo), que estabelece medidas de tolerância e tempo limite em filas de clientes e usuários. Segue em anexo também Ofício nº 35/2022, cuja destinatária fora a agência da Caixa Econômica Federal e que não obteve resposta até o presente momento.
• Indica à Secretaria de Trânsito que providencie estudo técnico para implantação de Lombo-faixa e colocação imediata de sinalização assegurando os pedestres na Avenida Piraquara, bairro Babilônia, na totalidade de sua extensão.
• Indica a Secretaria do Meio Ambiente tome providências prévias e, caso seja necessário, realize a poda de uma árvore situada no endereço Rua Itaguara, nº 252, bairro São Vicente, uma vez que a supracitada árvore (mangueira) está causando vários transtornos aos moradores locais, assim como pondo em risco famílias, pois tem risco de tombar.
• Indica à Secretária de Saúde que dê cumprimento à Emenda Constitucional nº 120, de forma a providenciar o pagamento do piso salarial para os agentes de combate as endemias, bem como providenciar o pagamento retroativo da diferença para o mês de maio/2022.
• Indica ao Secretário de Obras que providencie imediata operação “tapa buracos” no trecho compreendido entre as ruas Rua Deputado Ribeiro Pena, esquina com rua Castro Alves até Av Padre Augusto, todas no bairro São José.
• Indica ao Secretário de Obras que providencie imediata operação “tapa buracos” na Rua Castro Alves (na altura da Av. Carlos Cardoso de Carvalho até esquina da rua Brasília).

PARÉ

• Indica à Secretaria Municipal de Trânsito que seja providenciado estudo técnico e posterior providência no sentido da colocação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência na Avenida Miguel Gontijo. Atualmente não existe vagas especiais no local mencionado.

PROFESSOR ÉDER TIPURA

• Indica ao Gerente Regional da COPASA que aumente os números de atendentes na unidade de Bom Despacho/MG.
• Indica às Secretárias Municipais de Esportes e Lazer e de Obras que seja providenciada reforma da quadra e restauração elétrica dos refletores da quadra poliesportiva do bairro cidade Nova.

REQUERIMENTOS

KEKE

• Requer que seja concedida moção de congratulação aos organizadores do desfile realizado no aniversário da cidade, em virtude do empenho e profissionalismo dos servidores envolvidos.

SÂMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL E PARÉ

• Requer a Secretária de Cultura que preste as seguintes informações:

• O recurso de R$100.000,00 (cem mil reais) noticiado no site da prefeitura em 19/02/2019, o qual teria sido obtido junto ao Ministério da Cultura para aplicação na Biblioteca Digital, foram repassados ao município? Em caso positivo, apresentar informação acerca da aplicação do recurso.

• O investimento de aproximadamente R$ 50.000,00 na Biblioteca Digital, conforme noticiado no site da prefeitura em 15/09/2021 são de recursos repassados pelo Ministério da Cultura? Em caso negativo, informa a fonte do recurso.

• Que seja encaminhado cópia do contrato resultado do Pregão Eletrônico 49-2021.

Justificativa: A Biblioteca Digital é de grande importância para expansão do aprendizado e cultura no município, pelo que se faz necessário o acompanhamento dos investimentos. 

• Requer à Secretaria de Administração que envie a esta Casa Legislativa cópia integral do contrato e eventuais aditivos do contrato licitatório nº 80/2022, Inexigibilidade de licitação nº 17/2022, contratação da pessoa jurídica FS GAVA PRODUÇÃO ARTÍSTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.523.135/0001-28.

Justificativa: As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelas vereadoras subscritoras. 

PROFESSOR ÉDER TIPURA

• Requer que seja concedida Moção de congratulações, nos termos do art. 129, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao fisiculturista de Bom Despacho, João Pedro Cabral Tiradentes. O atleta supramencionado foi destaque em competição de Bodybilding. No dia 07 de maio de 2022, o fisiculturista de Bom Despacho, João Pedro Cabral Tiradentes participou do Campeonato Estreantes da IFBB Minas, no Teatro Professor Ney Soares em Belo Horizonte. João Pedro, foi TOP 1 na Categoria Bodybuilding Júnior, foi também TOP 1 na Categoria Bodybuilding Sênior até 80kg e ficou em TOP 2 na Categoria Classic Physique Júnior. Dessa forma, o Edil que esta subscreve vem “parabenizar ao fisiculturista pelos excelentes resultados e por elevar o nome do nosso município no cenário”. 

SÂMARA DIRETORA e SILDETE ASSISTENTE SOCIAL

• Requer à Secretária de Saúde que informe se houve repasse do Governo Federal para pagamento do Piso Salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.

Justificativa: As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelas vereadoras subscritoras.

VINÍCIUS PEDRO

• Requer que seja concedida Moção de congratulações à Paróquia Nossa Senhora do Bom Despacho em virtude da comemoração dos 190 anos de sua criação.