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 INDICAÇÕES

 SÂMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL E PARÉ

• Indica ao Secretário de Obras que providencie imediata retirada do entulho na Avenida Guarujá, 570, bairro Santa Marta, de frente o Posto de Saúde Santa Marta e JK.

Justificativa: Estas vereadoras foram procuradas por moradores do local onde estes reclamaram que houve obras da Prefeitura no local, vindo a acumular entulhos (foto anexa). Assim, deve a municipalidade resolver, em caráter de urgência, tal situação, uma vez que a educação é um direito de todos os cidadãos.

• Indica a Secretaria do Meio Ambiente Que providencie a poda de uma árvore situada no endereço Rua Itaguara, 299, Bairro São Vicente. A árvore está infestada de mandruvás que queimam a pele, sendo que os mesmos estão invadindo a casa da moradora deste endereço.

Justificativa: As Vereadoras que este subscrevem, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias previstas na Constituição Federal e lei Orgânica municipal, vêm reivindicar à municipalidade a fim de que lhe seja resolvida tal solicitação acima elencada. A municipalidade deve agir através de seu Poder de polícia para preservar a Saúde pública e incolumidade da população bondespachense.

• Indica às Secretarias de Obras e do Meio Ambiente que providenciem, através de um trabalho conjunto, urgentemente, uma varrição e capinação de matagal em todas as ruas do bairro Simeão Ferreira.

Justificativa: Houve muitas reclamações de moradores residentes que no bairro acima descrito no sentido que atualmente existe um abandono e descuido, devendo a municipalidade agir para preservar a Saúde pública e incolumidade da população.

• Indica ao Secretário de Meio Ambiente que providencie notificação do proprietário do lote na rua Montalvânia, ao lado do número 1840, Santa Marta. O local está com mato alto e se tornou ponto de descarte de lixo, proporcionando o aparecimento de animais peçonhentos.

Justificativa: Estas vereadoras foram procuradas por moradores do local os quais relatam que estão aparecendo, devido ao matagal e depósito de lixo no lote acima mencionado, diversos animais peçonhentos, assim como mosquitos, causando diversos transtornos aos moradores e suas respectivas famílias.

• Indica ao Secretário de Meio Ambiente que providencie notificação do proprietário do lote situado na Avenida Lagoa Verde, próximo aos números 337, 327 e 317, bairro Babilônia. O local está com mato alto e se tornou ponto de descarte de lixo, proporcionando o aparecimento de animais peçonhentos.

Justificativa: Estas vereadoras foram procuradas por moradores do local os quais relatam que estão aparecendo, devido ao matagal e depósito de lixo no lote acima mencionado, diversos animais peçonhentos, assim como mosquitos, causando diversos transtornos aos moradores e suas respectivas famílias.

• Indica ao Secretário de Obras que providencie, de forma urgente, asfaltamento completo na parte final da rua São Dimas, no bairro Jardim América. Se trata da rua que liga o bairro São Bento no bairro Jardim América.

Justificativa: Este vereador foi procurado por moradores do local os quais relatam que a locomoção local está muito perigosa, uma vez que o supracitado logradouro público está cedendo, já sendo quase que tomado totalmente por uma cratera. Assim, deve a municipalidade resolver, em caráter de urgência, tal situação, uma vez que uma cidade urbanizada, com o asfalto em perfeitas condições, é um direito de todos os cidadãos.

• Indica ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que seja providenciada capinação ostensiva na Padre Eustáquio, 405, bairro Ozanan, perto da pinguela, rua essa da creche CEMEI Nossa Senhora Auxiliadora.

Justificativa: As Vereadoras que esta subscrevem, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias previstas na Constituição Federal e lei Orgânica municipal, vêm oficiar a municipalidade a fim de que tal demanda seja prontamente resolvida. Diante de várias reclamações de moradores locais que insetos indesejados estão surgindo no logradouro público acima citado, uma vez que se encontra em situação precária, devendo a Municipalidade cumprir seu poder-dever em prol da saúde pública.

• Indica ao Secretário Municipal de Meio Ambiente seja providenciada capinação na rua Nova Iguaçu, bairro Ana Rosa, assim como realização de limpeza geral nos barrancos existentes no local, uma vez que está prejudicando os moradores. Necessário se faz também a colocação de lixeiras na supracitada rua.

Justificativa: As Vereadoras que esta subscrevem, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias previstas na Constituição Federal e lei Orgânica municipal, vêm oficiar a municipalidade a fim de que tal demanda seja prontamente resolvida. Diante de várias reclamações de moradores locais que insetos indesejados estão surgindo no logradouro público acima citado, uma vez que se encontra em situação precária e de notório abandono, devendo a Municipalidade cumprir seu poder-dever em prol da saúde pública.

PROFESSOR ÉDER TIPURA

• Indica ao Secretário Municipal de Trânsito que seja providenciado estudo técnico e posterior providência no sentido de colocar uma faixa de pedestre juntamente com um “Pare” em próximo à Escola Martinho Fidelis, bairro Jardim dos Anjos.

Justificativa: O vereador que esta subscreve, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias previstas na Constituição Federal e lei Orgânica municipal, indica à municipalidade a fim de que tal demanda seja prontamente resolvida. Diante de várias reclamações de pais de alunos da referida escola e transeuntes locais que, apesar da placa. Pare no local, vários motoristas não respeitam a sinalização, de forma a sempre causarem acidentes graves no local.

• Indica ao Secretário de Obras que providencie para implantação imediata de quebra-molas, em frente à sede da prefeitura, exatamente no local onde foram colocadas as placas e não houve instalação das lombadas de trânsito.

Justificativa: Este vereador foi procurado por moradores do local, os quais relatam que os carros trafegam em alta velocidade no local supramencionado, colocando em risco suas respectivas famílias, propiciando o acontecimento de vários acidentes envolvendo motoristas, motociclistas e pedestres. Assim, seria uma oportunidade da municipalidade resolver tal pendência, de forma a proporcionar bem estar e segurança aos cidadãos que ali residem.

• Indica ao Secretário de Obras que providencie revitalização, drenagem e recapeamento da Avenida Rio de Janeiro, trecho compreendido entre os cruzamentos da Avenida Rio de Janeiro/ Rua Diamantina e Av. Rio de Janeiro/Av. Palmeiras.

Justificativa: Este vereador foi procurado por moradores do local os quais relatam que a locomoção nos lugares citados está impossível, devido aos estragos causados pelas chuvas, tal como os demais usuários que ali trafegam. Assim, deve a municipalidade resolver, em caráter de urgência, tal situação.

• Indica ao Secretário de Obras que providencie revitalização, drenagem e recapeamento da Avenida. das Palmeiras, entre os cruzamentos da Av. Palmeiras/Anicésio Mendonça e Av. Palmeiras/ Av. Rio de Janeiro.

Justificativa: Este vereador foi procurado por moradores do local os quais relatam que a locomoção nos lugares citados está impossível, devido aos estragos causados pelas chuvas, tal como os demais usuários que ali trafegam. Assim, deve a municipalidade resolver, em caráter de urgência, tal situação.

REQUERIMENTOS

PASTOR ALEX

• Requer ao prefeito municipal que informe:

1- Houve vantagem para o Erário município na adesão à ata de registro de preços referente aos serviços que, somados, estão na ordem total superior a R$1.600.000,00?

2- Quanto de financeiro já foi executado até o momento?  

3- Há previsão de executar 100% dos valores que constam da ata? Caso contrário, quais são as previsões de execução física e financeira?

Justificativa: A população nos têm solicitado essas respostas e precisamos de uma posição oficial do Poder Executivo Municipal.

• Requer a Secretária de Saúde que encaminhe a listagem dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde, bem como dê cumprimento à Lei Municipal nº 2.322/13 e suas alterações.

Justificativa: A Lei Municipal nº 2.322/13 prevê a publicação desta listagem, tendo sido alterada pela Lei Municipal 2.856/2022 para adequação à LGPD. As informações solicitadas são necessárias para verificação das demandas do município por este vereador.

PROFESSOR ÉDER TIPURA

• Requer ao Secretário de Administração que envie cópia do termo de convênio da cessão do espaço do antigo SESC para o município.

Justificativa: O documento será utilizado para verificação do cumprimento das obrigações pelas partes envolvidas.

SÂMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL E PARÉ

• Requer ao Secretário de Desenvolvimento Social que apresente planilha com as seguintes colunas de informação acerca dos CRAS, CREAS e Abrigo: Nome do coordenador, formação profissional, data de admissão, vencimento, local de trabalho, carga horária de trabalho.

Justificativa: As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelas vereadoras subscritoras.