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INDICAÇÕES

SÂMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL E PARÉ

• Indica ao Secretário de Meio Ambiente que providencie capinação e limpeza de um lote vago localizado na rua Joaquim Virgílio da Silva, 73, na comunidade rural do Mato Seco.
• Indica ao Secretário de Obras que providencie estudo técnico para implantação de Lombo-faixa e colocação imediata de sinalização nas seguintes vias públicas: Av. Manoel da Costa Gontijo, bairro Nossa Senhora de Fátima, Rua Dr. Manoel Alves Pereira, bairro Santa Ângela e Rua da Olaria, centro.
• Indica ao Secretário de Obras que providencie imediatos reparos e revitalização das seguintes vias públicas: Avenida 2 e rua 6, ambas no bairro São bento, devido às chuvas intensas no município de Bom Despacho.
• Indica à Secretária de Saúde que implante na farmacinha municipal o horário do trabalhador.
• Indica ao Chefe do Poder executivo municipal e à Secretaria Municipal de Obras que promova a imediata revitalização da estrada rural no local conhecido como “Expoção”, perto do Água branca, distrito do Engenho do ribeiro.
• Indica ao Chefe do Poder executivo municipal e à Secretaria Municipal de saúde e desenvolvimento social que adeque à carreira dos servidores municipais (Assistentes sociais) a devida redução da jornada de trabalho do Assistente Social no âmbito municipal, tendo como referência a lei federal n º12.317 de 26 de agosto de 2010, que alterou a lei federal 8.662, de forma a acrescentar o art.5-A,com a seguinte redação: Art. 5^o-A.  A duração do trabalho do Assistente Social é de 30 (trinta) horas semanais. (Incluído pela Lei nº 12.317, de 2010).
• Indica ao Secretário de Obras, em caráter de urgência, que proceda a extensão de rede na Rua Ricardo Ferreira de Melo Queiroz, entre os números 05 e 70, no Bairro Ana Rosa, bem como a implantação de iluminação pública.
• Indica ao Secretário de Meio Ambiente e à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que providenciem limpeza geral na UBS São Vicente, seja capinação de mato na parte externa, assim como limpeza de lixo na parte interna da UBS.

PROFESSOR ÉDER TIPURA

• Indica ao Secretário de Obras que realize, com urgência, obras de drenagem pluvial na Rua Vicente Ferreira de Assumpção, nº 799, no Bairro Jaraguá.

REQUERIMENTOS

SÂMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL E PARÉ

• Requerem ao Chefe do Poder executivo municipal e à Secretaria Municipal de saúde e desenvolvimento social que informe a estas vereadoras o número e quais (Relação nominal) assistentes sociais estão lotados no município, assim como o local da respectiva lotação.

Justificativa: As Vereadoras que este subscrevem, vêm oficiar as respectivas pastas a fim de que lhes sejam informadas. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente à disposição das vereadoras todos os documentos e informações pertinentes ao caso, nos termos da lei de acesso à informação (lei 12.527/11)^[1], artigo 1º e ss.

• Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e à Secretaria Municipal de Obras que informe a estas vereadoras o valor pecuniário real gasto na limpeza e revitalização da Avenida Roberto de Queiroz.

Justificativa: As Vereadoras que este subscrevem, vêm oficiar a municipalidade a fim de que lhes sejam informadas. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente à disposição das vereadoras todos os documentos e informações pertinentes ao presente caso, nos termos da lei de acesso à informação (lei 12.527/11)^[2], artigo 1º e ss.

• Requer a Secretária de Educação que informe se há professores de apoio nos dois períodos das escolas que estão em tempo integral.

Justificativa: As vereadoras subscritoras receberam reclamação de que há professor de apoio somente em um dos períodos nas escolas de tempo integral. Por essa razão, busca-se a presente informação o a fim de esclarecer os fatos.

• Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e à Secretaria Municipal de Saúde que informe a estas vereadoras o número atual de médicos temos à disposição da população e em quantas unidades básicas de saúde (UBS) e quais são elas.

Justificativa: As Vereadoras que esta subscrevem, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias previstas na Constituição Federal e lei Orgânica municipal, vêm oficiar a municipalidade a fim de que lhes sejam informadas. Existem vários relatos de que pessoas com outras enfermidades graves sem ser Covid-19 não estão sendo atendidas, e que, quando são, não têm a mesma prioridade. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente à disposição das vereadoras todos os documentos e informações pertinentes ao presente caso, nos termos da lei de acesso à informação (lei 12.527/11)^[3], artigo 1º e ss.

PRFESSOR ÉDER TIPURA

• Requer que seja concedida Moção de congratulações ao sítio eletrônico de páginas do Facebook e Instagram  Bar do Tonhão. A Página do Bar do Tonhão (Museu Virtual de Bom Despacho) tem por objetivo ser uma fonte alternativa de pesquisa, livre e gratuita sobre nossa cidade, sempre, de forma cordial e saudosa relembrando personagens e histórias locais. As citações utilizadas neste espaço têm assim o único objetivo de colaborar na difusão do bom conhecimento da história de BOM DESPACHO na Internet.
• Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e à Secretaria de Saúde que informe a este vereador se a municipalidade concedeu, a partir de Março de 2020 (Início da pandemia do SARS-COV-2) a título de gratificação ou bonificação, aos profissionais de saúde que se dedicaram intensamente na linha de frente de combate ao Coronavírus.

Justificativa: O Vereador que esta subscreve, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias previstas na Constituição Federal e lei Orgânica municipal, vem oficiar as respectivas pastas a fim de que lhes sejam informadas. Os profissionais da saúde são peças-chave no combate ao coronavírus e na defesa da vida. Nesse momento de angustia, sofrimento e insegurança, vemos, sem surpresa no Brasil, o empenho dos profissionais de saúde, na linha de frente dessa guerra. Profissionais que estão arriscando, além da própria vida, a de seus familiares e grupo social, enfrentando jornadas de trabalho tensas e estafantes, com pouco suporte material, mas fazendo o melhor de si. Assim, merecem um reconhecimento financeiro. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente à disposição do vereador todos os documentos e informações pertinentes ao caso, nos termos da lei de acesso à informação (lei 12.527/11)^[4], artigo 1º e ss.

• Requer ao Secretário de Obras que encaminhe cópia dos relatórios técnicos emitidos em razão da análise do “asfalto ecológico”.

Justificativa: A prefeitura tem anunciado a novidade do “asfalto ecológico”, o qual poderá ser aplicado nas estradas vicinais do município, de forma a garantir a conservação das mesmas a um baixo custo. Ante o exposto, faz-se o presente requerimento a fim de obter informações técnicas sobre esse relevante assunto.