Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.

INDICAÇÕES

 VINÍCIUS PEDRO

• Indica à Secretária Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (“quebra-molas”) na Rua Monsenhor Otaviano, na altura da Creche Elvino Paiva, devendo implementar as alterações que os estudos técnicos assim concluírem.

SÂMARA DIRETORA E SILDETE ASSISTENTE SOCIAL

• Indica ao Secretário de Obras que providencie o assoreamento do enorme buraco que se encontra na Rua Brasília, no Bairro Jardim América, bem como promova a pavimentação asfáltica da referida rua.
• Indica ao Secretário de Obras que empreenda força tarefa para construção de um muro de arrimo na Rua Cássia, Bairro Realengo, bem como providencie a drenagem pluvial e pavimentação asfáltica da mesma, com urgência.
• Indica ao Secretário de Obras que providencie, com urgência, a drenagem pluvial e a manutenção da pavimentação da Rua Paraíba, Bairro do Rosário, próximo ao número 209, e da Rua Pedra Azul, Bairro Santa Marta, nº 765.
• Reitera indicação ao Secretário de Obras para que providencie a pavimentação asfáltica das ruas Caiapós, Antilhas, Delgado e Serra Dourada, todas localizadas no Bairro Dom Joaquim.
• Indica à Secretária de Saúde que disponibilize na UBS Babilônia um médico pediatra, bem como implante uma farmacinha para entrega dos medicamentos aos cidadãos atendidos na referida UBS.
  • Indica ao Prefeito, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Social, juntamente com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, que empreendam esforço conjunto a fim de seja elaborado Projeto de Lei para conceder “Passe Livre” aos portadores de necessidades especiais de baixa renda no município, de forma que o município possa subsidiar o benefício integral ou parcialmente, conforme disponibilidade orçamentária financeira. Ressalta-se que a presente indicação é reiteração da Indicação de nº 366/2021.
  • Indica ao secretário de Trânsito e Obras instale placa denominando a Rua Jair Firmino da Silva, o logradouro público antigamente denominado Rua Iota, que se inicia na rua Lambda e termina na Beta, Bairro Geraldo Cesário, Bom Despacho, MG.

• Indica ao Secretário de Obras e Trânsito que seja providenciada recapeamento asfáltico na Rua Corinto, em seu final, no bairro São Vicente e na Rua 7 de setembro 324, antes de virar para APAE, bairro Ozanan, assim como seja analisada nos locais indicados, a possibilidade de ser colocado bueiro ou seja elaborada outra solução que amenize as enchentes e fortes enxurradas em época de fortes e frequentes chuvas.
• Ø Indica ao Ilustre Secretário de Obras e Trânsito que seja providenciada recapeamento asfáltico na Rua Campo Redondo, bairro São Vicente.
• Ø Indica à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize

estudo técnico para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua da Fábrica com Avenida das Palmeiras; devendo implementar no local as soluções que o estudo técnico concluir.

MARQUINHO

• Ø Indica ao Prefeito que determine ao setor competente o recapeamento, conserto do meio-fio e construção do canteiro central na rua Guilhermino Rodrigues da Costa, no Engenho do Ribeiro.
• Ø Indica ao Prefeito que determine ao setor competente o recapeamento da rua Sete de Setembro e abertura até o bairro Ipiranga no Engenho do Ribeiro.
• Ø Indica ao Prefeito que determine ao setor competente o recapeamento e construção de meio fio na entrada do Distrito do Engenho do Ribeiro.
• Ø Indica ao Prefeito que determine ao setor competente o asfaltamento na rua Getúlio Fidelis (rua do Posto de Saúde) bem como a construção de redutores de velocidade na altura da Construsávio e da UBS.
• Ø Indica ao Prefeito municipal que providencie o alargamento da ponte na Estrada da Barra no Engenho do Ribeiro.
• Ø Indica ao Prefeito que determine ao setor competente a construção de uma praça ao lado do velório no Engenho do Ribeiro.
• Ø Indica a Secretaria de Trânsito que providencie:

- Sinalização e construção de rotatória no entroncamento das ruas A, rua dos Operários e Avenida Paulino Marques na Vila Gontijo ligação com bairro Ana Rosa;

- Construção de redutores de velocidade na rua Manoel da Costa Gontijo cruzamento com as ruas Maria Isabel e Marques Gontijo, Bairro Nossa Senhora de Fátima;

- Construção de redutor de velocidade na rua Gabriel Tavares cruzamento com rua Maria Isabel no bairro Nossa Senhora de Fátima;

- Sinalização para regulamentação de estacionamento na avenida Dr. Roberto de Melo Queiroz nas proximidades com rua Pedro Simão Vaz;

- Sinalização nos trechos recapeados da rua Pio XII e Olegário Maciel. 

• Ø Indica a Secretaria de Obras e Meio Ambiente que providencie:

- Construção de muro de arrimo na avenida Paulino Marques para sustentação da obra de passeio feita recentemente no trecho;

- Construção de meio fio na rua Getúlio Vargas, entre as ruas João Bosco de Mendonça e Marcílio José da Silva no bairro Esplanada;

- Recapeamento em toda avenida Dr. Roberto de Melo Queiroz;

- Limpeza e manutenção dos bueiros e “bocas de lobo” em toda cidade;

- Implantação de iluminação na rua Getúlio Vargas até a rua da Chácara, na Vila Gontijo;

- Implantação de iluminação de LED na Rua Vereador João do Couto, Vila Aurora (antiga rua catalão);

- Retirada da guarita de ônibus da rua Geraldo Xavier no bairro esplanada;

- Construção de muro de arrimo na rua Juca Rufino no bairro Novo São José no fundo da velha Necrópole;

- Limpeza dos bueiros e asfaltamento do bairro Dona Branca;

- Recapeamento da rua Curitiba no bairro Ana Rosa;

- Construção de passeio na Praça do Bairro Esplanada.

REQUERIMENTOS

VINÍCIUS PEDRO

• Requer que seja concedida moção de congratulação aos empregados da Caixa Econômica Federal m virtude dos relevantes serviços prestados ao povo de Bom Despacho.

Justificativa: Durante a pandemia, com a instituição do auxílio emergencial a caixa econômica federal encontra-se diariamente lotada, os empregados têm se desdobrado para atender a população, merecendo o reconhecimento desta Casa Legislativa.

• Requer ao Secretário de Obras que preste as seguintes informações:

• As manilhas quebradas depositadas em lote próximo a Rua Corinto, se referem a obra de drenagem desta rua? Em caso positivo, informar quantas manilhas foram danificadas, bem como qual o custo das mesmas.

• Houve erro técnico/projeto em definir o diâmetro das manilhas utilizadas na drenagem da Rua Corinto? Em caso positivo, informar se há processo de apuração de responsabilidade.  

• A obra de drenagem da Rua Corinto é executada pela prefeitura ou empresa terceirizada? Em sendo por empresa terceirizada, a mesma assumiu os custos das manilhas retiradas/quebradas?   

• Apresentar as informações que entender necessárias em relação as manilhas quebradas que estão depositadas em lote próximo a Rua Corinto, conforme foto anexa. Justificativa: Em diligência na obra de drenagem da Rua Corinto este vereador verificou que há várias manilhas quebradas depositadas em um lote da rua. Por se tratar de quantitativo relevante de manilhas quebradas e considerando o valor de mercado de uma manilha, presume-se que há prejuízo financeiro considerável envolvendo esse material. Ante o exposto, apresenta-se o presente requerimento, no exercício do dever de fiscalização, a fim de apurar se houve prejuízo ao erário público, bem como se houve apuração de responsabilidade.

• Requer que seja concedida moção de congratulação à Bárbara Silva Freitas, Coordenadora do Patrimônio Cultural e historiadora da secretaria municipal de cultura e turismo, assim como a toda equipe da Secretaria Municipal de Cultura pelos relevantes trabalhos prestados à cultura de nossa cidade. 

PROFESSOR ÉDER TIPURA

• Requer a Sra. Secretária de Saúde que preste as seguintes informações:

    •  Quantas unidades de saúde possuem no município, devendo enviar planilha com o nome e endereço, bem como informar se estão localizadas em zona urbana ou rural?

    •  Quantos estabelecimentos físicos de saúde há em Bom Despacho-MG?

    •  Qual a porcentagem da gestão de saúde está em âmbito municipal em Bom Despacho-MG?

    •  Qual a porcentagem  de cobertura de saúde da família, em Bom Despacho-MG?

    •  Há quantas equipes da saúde  Família?

    •  Qual a situação do Centro de Controle de Zoonose em Bom Despacho-MG?

Justificativa: As informações solicitadas são necessárias para acompanhamento das ações na área de saúde, pelo que este vereador as requer no exercício do dever de fiscalização. 

MARQUINHO

• Requer que seja concedida uma moção de congratulação à VDM Materiais de Construção em virtude em virtude da comemoração dos seus 60 anos. 

SAMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL E KEKE

• Requer que seja concedida uma moção de para a Sra. Cibele Regina Maciel em virtude das atividades desenvolvidas com ensino da dança de capoeira de forma voluntária no Bairro São Vicente.
• Requer que seja concedida uma moção de congratulação ao Dr. Luiz Carlos Severiano Coelho em virtude em virtude dos relevantes serviços prestados à saúde da população bondespachese. 

SAMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL E PROFESSOR EDER TIPURA

• Requer à Secretária de Educação que preste as seguintes informações:     

• Foi concedido aos servidores da educação gratificação especial com utilização dos recursos do FUNDEB no ano de 2020? Em caso positivo, qual o critério foi utilizado e qual o valor total destinado ao pagamento da gratificação?     

• O município efetuará o pagamento de gratificação especial com utilização dos recursos do FUNDEB no ano de 2021? Em caso positivo, qual o critério será utilizado e qual o valor total será destinado ao pagamento da gratificação.

Justificativa: A aplicação adequada dos recursos da Educação é ação importante para obter bons resultados na formação das crianças e jovens bondespachenses. Por essa razão, é imprescindível o acompanhamento das despesas, sobretudo a respeito do investimento na valorização dos profissionais da educação, uma vez que o profissional valorizado tem motivação para continuar em evolução e obter resultados cada vez melhores, como ocorre em qualquer área de trabalho. 

SAMARA DIRETORA, VINICIUS PEDRO, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL E PROFESSOR EDER TIPURA

• Requer a Secretária de Educação que preste as seguintes informações:     

• O município de Bom Despacho possui Professor de Apoio especializado em Educação Especial em seu quadro do magistério? Em caso positivo, informar qual enquadramento legal do cargo no Estatuto do Magistério Municipal (Lei Municipal Complementar nº 10/2009), bem como quantos cargos existem e quantos estão ocupados.     

• Quantos alunos da rede municipal são educandos com necessidades educacionais especiais?

Justificativa: A inclusão adequada dos educandos com necessidades educacionais especiais por meio de profissionais devidamente habilitados é imprescindível para o aprendizado destas crianças. Por essa razão, faz-se o presente requerimento a fim de obter informações acerca das ações desenvolvidas para atender essas crianças.