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INDICAÇÕES 

SÂMARA DIRETORA E SILDETE ASSISTENTE SOCIAL

• Indica ao Secretário de Obras que providencie manutenção das estradas vicinais que dão acesso ao povoado da Extrema, Córrego Areado e Mato Seco.

Justificativa: As mencionadas estradas vicinais encontram-se em situação precária, pelo que a manutenção garantirá a segurança para os produtores rurais e evitará danos aos veículos que por elas trafeguem.

• Indica ao Secretário de Obras para que proceda ao reparo no asfalto (“tapa-buraco”) na rua Januária, notadamente próximo ao nº 1638, no bairro JK.

Justificativa: A rua Januária encontra-se com “buracos” na pista que a tornam insegura para o trânsito. Cumpre ressaltar que o período chuvoso se aproxima, pelo que a situação precária da via pode se agravar. Por essas razões, faz-se a presente indicação para que a via seja recuperada com urgência.

• Indica à Secretária de Trânsito que realize estudo técnico para sinalização e melhoria do trânsito no entroncamento da Avenida Governador Valadares com Rua Irmã Maria, no bairro São Vicente, bem como promova de forma urgente as intervenções no trânsito que o estudo concluir.

Justificativa: A sinalização do trânsito no local citado encontra-se precária, com a sinalização horizontal da rotatória imperceptível, bem como a faixa de pedestre foi encoberta pelo recapeamento do asfalto. Por outro lado, acidentes no local têm ocorrido de forma frequente, inclusive com vítimas. Por essas razões, faz-se necessário a intervenção urgente para devida sinalização do trânsito no local.

• Indica ao Secretário de Obras para que proceda ao reparo no asfalto (“tapa-buraco”) na rua José Felipe Cardoso, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Justificativa: O referido buraco está muito grande na via, gerando risco de grave acidente. Cabe ressaltar ainda que existe um ponto de parada de ônibus no local, contudo, em razão da precariedade da rua e do o risco de dano no veículo que faz o percurso, a Circullare precisou alterar a rota do itinerário Nossa Senhora Aparecida. Essa alteração tem causando transtornos aos cidadãos que residem no bairro, haja vista que o ponto de parada mais próximo é distante do local.

• Indica ao Secretário de Obras para que proceda à pavimentação da rua Cabo Verde, no bairro Dom Joaquim.

Justificativa: A pavimentação da mencionada rua é necessária para melhoria da infraestrutura do local, o que proporcionará um trânsito seguro e melhores condições para os moradores (eliminação de poeira e barro). 

• Indica à Secretária de Esportes e Lazer que inclua no plano de ações da secretaria a implantação de uma academia ao ar livre no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Justificativa: Trata-se de reivindicação dos moradores do bairro, os quais praticam caminhadas como exercício físico, pelo que uma academia ao ar livre contribuirá para desenvolvimento esportivo, lazer e saúde.

• Indica a Secretária de Educação que continue a entrega das cestas básicas da merenda aos alunos que optarem por não retornar às aulas em razão da Pandemia do Covid-19, bem como que seja avaliada a entrega de uma cesta por aluno.

Justificativa: Através do Decreto Municipal nº 9.096, de 30 de julho de 2.021, foi prorrogado o prazo de vigência do estado de calamidade pública em Bom Despacho até o dia 31/12/2021, pelo que é razoável que as medidas excepcionais também sejam prorrogadas.

• Indica ao Responsável pela COPASA no município para que proceda ao reparo do asfalto na Av. Dr. Manoel Pereira.

Justificativa: A COPASA procedeu a abertura da via para manutenção da rede hidráulica/esgoto, pelo que a reconstituição do asfalto é necessária para segurança da via. Cumpre ressaltar que existem buracos na via advindos do serviço da concessionária.

• Indica à Secretária de Trânsito que realize estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (“quebra-molas”) na Avenida das Palmeiras, no bairro São Bento, sendo um próximo ao Góes Materiais de Construção e outro próximo a Creche do bairro, bem como providencie de forma urgente as intervenções no trânsito que o estudo concluir.

Justificativa: Trata-se de via onde há grande fluxo de veículos e trânsito de pedestres, pelo que o controle de velocidade é medida necessária para prevenção de acidentes, notadamente próximo a creche.

• Indica ao Secretário de Obras para que a substituição de lâmpadas nos postes da Rua José Cândido Pessoa, no Bairro Santa Efigênia.

Justificativa: A referida rua encontra-se com pouca iluminação em razão das lâmpadas queimadas, pelo que a substituição é necessária para melhoria da segurança e qualidade de vida dos moradores do local.

• Indica ao Secretário de Obras para que proceda à pavimentação da rua Pedro Quintino, no bairro Jardins.

Justificativa: A mencionada rua encontra-se sem qualquer tipo de pavimentação, pelo que é necessário melhorar a infraestrutura do local, a fim de proporcionar um trânsito seguro e melhores condições para os moradores (eliminação de poeira e barro).

• Indica ao Secretário de Administração que verifique a possibilidade de destinar uma motocicleta para uso dos servidores cedidos ao Posto de Identificação.

Justificativa: Os servidores do Posto de Identificação precisam se deslocar até a residência dos cidadãos que não conseguem se locomover, razão pela qual o veículo será útil para desempenho dos serviços.

• Indica ao Secretário de Obras para que proceda à pavimentação da rua Caiapós, no bairro Novo Dom Joaquim.

Justificativa: A mencionada rua encontra-se sem qualquer tipo de pavimentação, pelo que é necessário melhorar a infraestrutura do local, a fim de proporcionar um trânsito seguro e melhores condições para os moradores (eliminação de poeira e barro)

VINÍCIUS PEDRO, SÂMARA DIRETORA E SILDETE ASSISTENTE SOCIAL

• Indicam ao Secretário de Obras que empreenda força tarefa para solucionar os seguintes problemas do bairro Esplanada: Iluminação da rua João Teófilo Dias, Fazer muro de arrimo na rua João Teófilo Dias, ao lado do campo de futebol, haja vista que existe um buraco enorme no local, Manutenção na Rua Geraldo Xavier a fim de que sejam reparados os “buracos” na via, bem como implantado bocas de lobo com manilhas para escoamento das águas pluviais, Fazer calçadas para caminhada na Praça João Bosco de Mendonça com a Rua Marcílio José da Silva.

Justificativa: Os vereadores que subscrevem estiveram no bairro, onde conversaram com os moradores e constataram a necessidade destas intervenções para melhoria da infraestrutura local.

• Indicam à Secretária de Trânsito que realize estudo técnico, bem como providencie urgente as intervenções no trânsito para solucionar os seguintes problemas do bairro Esplanada: Retirada do obstáculo físico utilizado para baia de ônibus na Rua Geraldo Xavier, de frente a UBS, Mudança no trânsito na Rua Getúlio Vargas, a fim de melhorar a mobilidade urbana e diminuir o fluxo de veículos na via, Sinalização de área escolar na Rua da Creche Eraída Alves.

Justificativa: Os vereadores que subscrevem estiveram no bairro, onde conversaram com os moradores e constataram a necessidade destas intervenções para melhoria do trânsito local. 

• Indicam à Secretária de Esporte e Lazer que providencie a revitalização do campo de futebol do bairro Esplanada, localizado na rua João Teófilo Dias.

Justificativa: O campo do bairro Esplanada é tradicional na cidade, local onde grandes atletas amadores bondespachenses praticavam o futebol. Infelizmente, o campo se encontra em situação precária inviabilizando sua utilização. A revitalização do campo proporcionará o retorno as atividades, garantindo a prática esportiva e o lazer.

• Indica à Secretária de Saúde que proceda a avaliação e mudanças na entrada do PSF São José a fim de garantir a acessibilidade ao local de pessoas com dificuldade de locomoção, notadamente idosos e portadores de necessidades especiais.

Justificativa: A entrada do PSF São José é bastante íngreme, sendo que as pessoas com dificuldade de locomoção tem dificuldade em acessar o local. Inclusive, há relatos de quedas no PSF, pelo que é necessária uma mudança para garantir acesso seguro aos cidadãos.

PROFESSOR ÉDER TIPURA, VINÍCIUS PEDRO, SÂMARA DIRETORA E SILDETE ASSISTENTE SOCIAL

• Indicam ao Sr. Prefeito que providencie a adequação do Decreto nº 8.944/21 para que continuem no Conselho Municipal de Educação (CME) somente os representantes da educação, conforme Lei Municipal nº 2.051/2007, bem como encaminhe projeto para alteração da lei mencionada a fim de incluir os membros da sociedade no CME.

Justificativa: Infelizmente, o Conselho Municipal de Educação (CME) tem sido impedido de atuar em razão do conflito entre a Lei Municipal nº 2.051/2007 e o Decreto nº 3.607/2007, pelo que Vossa Excelência optou por revogar este último, conforme Decreto 9.065/2.021. Ocorre que a Procuradoria Jurídica do Município, através do Parecer Jurídico Administrativo nº 119/2021, concluiu que o CME estaria atuando de forma irregular. Assim sendo, diante da importância deste conselho e da segurança jurídica de suas ações é preciso que o mesmo seja regularizado com urgência, bem como seja incluída a participação social no mesmo, considerando que são metas do Plano Municipal de educação e do Plano nacional de educação, ampliar a participação social nos conselhos. Essa regularização torna-se urgente, considerando ainda que as ações do CME estão suspensas, a pedido da SME, e as comunidades escolares solicitam atuação e fiscalização por parte desse CME, como sempre aconteceu, sendo essa prerrogativa válida num Estado Democrático de Direito.

PROFESSOR ÉDER TIPURA

• Indica ao Secretário de Obras que providencie o recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Manoel Pereira.

Justificativa: A mencionada via pública encontra-se em estado precário de conservação, com diversos “buracos”, razão pela qual se faz necessária a devida manutenção antes do período chuvoso, o qual pode agravar a situação.

• Indica ao Secretário de Obras que providencie o recapeamento asfáltico da esquina da Avenida Mantiqueira com a Rua Vereadora Traquinha, Bairro Aeroporto 2, nas proximidades da praça do rotariano.

Justificativa: A mencionada via pública encontra-se em estado precário de conservação.

• Indica ao secretário de obras que providencie a Revitalização da Praça em frente a Escola Estadual Wilson Lopes, instalação de Bancos (como os da Praça da Matriz) e a restauração dos passeios que estão danificados pelas raízes das árvores, cultivo do jardim.

Justificativa:Fundamentamos a solicitação com base, na posição estratégica em que  está localizada a referida escola (na entrada da cidade MG/164), além da nossa Praça da Constituição poder ressignificare como espaço de socialização das pessoas, de liberdade, de encontro dos idosos  e adolescentes, de aulas dinâmicas e interativas, dentre outros, em segurança e conforto. Entende-se que, quando o poder  público age sobre os espaços  em favor  da educação, desenvolvimento  sustentável  e cultura, os perigos  e o mal  dissipam  e perdem ação.

REQUERIMENTOS

VINÍCIUS PEDRO E PROFESSOR ÉDER TIPURA

• Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao Bom-despachense Engenheiro Eletrônico Bruno Alexandre, especialista em TI, por carregar a bandeira de Bom Despacho por onde anda, incorporar os seus dizeres e honrar o nome de nossa cidade, com seu profissionalismo e gestos que enaltecem sua origem e inspiram o sentimento bairrista. 

SÂMARA DIRETORA E SILDETE ASSISTENTE SOCIAL

• Requer ao Secretário de Assistência Social que informe porque o “Passe Livre” para portadores de necessidades especiais não está sendo cumprido, uma vez que existe previsão legal (art. 84 a 86 da Lei Municipal nº 2.269/2012)? Em caso de existir decisão judicial sobre o assunto, que seja encaminhada cópia da mesma.

Justificativa: Os cidadãos portadores de necessidades especiais precisam do “Passe Livre” para utilizarem o transporte público coletivo de forma gratuita, todavia estão enfrentando dificuldades junto à concessionária do serviço, razão pela qual se faz o presente requerimento a fim de elucidar os fatos.

• Requer ao Secretário de Administração que informe se a rodoviária do município foi concedida a terceiros? Em caso positivo, requer que seja encaminhada cópia do contrato de concessão. Em caso negativo, requer que seja informado se existe plano de ação do município para manutenção do prédio.

Justificativa: A rodoviária do município encontra-se em situação precária, necessitando de manutenção urgente para que seja prestado um serviço de qualidade aos cidadãos.

• Requer à Secretária de Saúde e Vigilância Sanitária que realize fiscalização para averiguar e erradicar a poluição do ar expelida pelas chaminés da indústria Siderúrgica situada no bairro Tabatinga, a fim de que, caso necessário, aplique as sanções previstas no Código Sanitário Municipal (Lei Complementar nº 49, de 10 de julho de 2.019).

Justificativa: Trata-se de situação temerária e constante e que atenta à saúde pública, uma vez que relatos dos moradores da região e vídeos gravados pelos mesmos, onde a siderúrgica está situada, atestam que a poluição por gases na indústria é constante e está em desconformidade com as condições sanitárias previstas na lei acima elencada. 

KEKE, VINÍCIUS PEDRO, SAMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL, PASTOR ALEX, MARCELO CESÁRIO – MALUCÃO, PROFESSOR ÉDER IPURA

• Requer que seja concedida uma moção de congratulação para a ex-servidora, Alice Elisa Oliveira, em virtude dos anos de serviços prestados à Câmara Municipal. 

VINÍCIUS PEDRO, SÂMARA DIRETORA E SILDETE ASSISTENTE SOCIAL

• Requer ao Prefeito Municipal que informe porque os membros prestadores de serviço do SUS foram substituídos no Conselho Municipal de Saúde (CMS), conforme Decreto Municipal nº 9.013/2021, bem como esclareça quais os critérios foram utilizados para que fosse realizada a substituição.

Justificativa: Os membros dos CMS foram nomeados por ocasião do Decreto Municipal nº 8.725/2020, no qual os representantes Prestadores de Serviço do SUS eram APAE e Lactário e Posto de Puericultura Menino Jesus (Santa Casa). Contudo, por ocasião do Decreto Municipal nº 9.013/2021, os mesmos foram substituídos por Pro-imagem Serviços de Diagnóstico em Medicina e por Saulo Rodrigues de Oliveira Leite Eirelle. Sem esquecer dos bons serviços prestados pelos novos representantes, causa estranheza a substituição, haja vista que APAE e Santa Casa possuem muito mais representatividade, especialmente este último, pois administra o único hospital da cidade. Cumpre ressaltar ainda que existe o receio de que as decisões a serem tomadas pelo CMS possam afetar a maior prestadora de serviço do SUS que é Santa Casa, sem que esta seja ouvida previamente. Há o temor de que essas decisões possam prejudicar a atuação do hospital e consequentemente a prestação dos serviços aos cidadãos. Por essas razões, faz-se o presente requerimento, uma vez que os atos administrativos devem ser motivados e o Decreto Municipal nº 9.013/2021 não demonstrou as razões da substituição.

• Requer ao Secretário de Obras e à Secretária de Trânsito que informem se há projeto para implantação de iluminação pública, recuperação da pavimentação asfáltica e revitalização da sinalização do trânsito com implantação de sistema de redução de velocidade na rodovia MG-164, no trecho sob responsabilidade do município (trecho entre as Chácaras Cristais e Bairro de Fátima); devendo encaminhar cópia dos projetos e cronograma de execução. Em caso negativo, requer ainda que informe se as obras mencionadas serão incluídas no PPA 2022-2025.

Justificativa: Trata-se de trecho da rodovia MG-164 localizado em perímetro urbano, no qual os veículos têm trafegado em alta velocidade, pelo que há incidência de acidentes graves como o ocorrido em 11/08/2021, que resultou em uma vítima gravemente ferida. Além disso, trata-se de uma região do município em expansão urbana, com advento de vários bairros novos, pelo que é necessário que a via esteja em condições seguras e bem sinalizada. 

PASTOR ALEX

• Requer ao Prefeito Municipal que informe:

- Há recursos vinculados recebidos pela prefeitura para que sejam destinados exclusivamente às bibliotecas?

- Se sim, quanto foi recebido em 2020; e em 2021?

- Qual foi o valor total destinado às Bibliotecas Municipais em 2020, incluindo recursos próprios?

- Há recursos disponíveis para aquisição de livros?

- Se sim, quanto já foi gasto em 2020, em 2021 e quanto ainda há de saldo em conta para essa finalidade específica?

- A respeito das verbas para a Biblioteca Digital, recebidas em 2019, qual foi o destino dos recursos recebidos para essa finalidade?

Justificativa: A população, e em especial a Associação dos Amigos da Biblioteca, nos tem cobrado informações precisas sobre esse assunto e, como um dos papéis do vereador é fiscalizar e considerando que essas informações são de grande relevância, precisamos de resposta oficial para podermos compartilhar com os cidadãos e, também, para podermos acompanhar essa temática, dentre outras.

• Requer ao Prefeito Municipal que informe:

- Há recursos vinculados recebidos pela prefeitura para que sejam destinados exclusivamente ao CAPS?

- Se sim, quanto foi recebido este ano de 2021?

- Qual o valor total destinado ao CAPS, incluindo recursos próprios?

- Os funcionários do setor precisam desembolar algum recurso próprio para alguma finalidade relacionada ao serviço ou manutenção do ambiente de trabalho?

Justificativa: A população nos tem cobrado informações precisas sobre esse assunto e, como um dos papeis do vereador é fiscalizar e considerando que essas informações são de grande relevância, podermos acompanhar essa temática, dentre outras.

SÂMARA DIRETORA, KEKE E SILDETE ASSISTENTE SOCIAL

• Requer que seja concedida uma moção de congratulação para o grupo “Pedal das Igrejas” em virtude do trabalho voluntário realizado através de doações às famílias que necessitam.

Justificativa: O pedal teve início em 2015, quando três amigos: Anderson Gontijo, Celso Freitas e Giovane Rodrigues, resolveram que durante a Quaresma iriam pedalar pela cidade de Bom Despacho passando e rezando em frente à todas as igrejas católicas da cidade. O percurso completo ultrapassa os 30km. Nos anos seguintes o que parecia uma brincadeira foi se transformando em uma grande reunião de amigos da bike, unindo esporte e oração. O evento acontece às terças-feiras à noite, durante a Quaresma. Sempre solidários os ciclistas participantes do Pedal das igrejas de 2018 em diante, resolveram contribuir com doações em dinheiro, roupas, alimentos, móveis etc. Doações estas que são entregues em casas de famílias com necessidade de ajuda. Em 2019 foi confeccionada a primeira camisa do grupo. A participação é livre, qualquer ciclista pode participar, é sempre orientado aos participantes a importância do uso de equipamentos de segurança (iluminação da bike e do ciclista, capacete, luvas, óculos etc). Infelizmente com a pandemia em 2020 e em 2021 o Pedal ficou comprometido, sendo realizado apenas em duas semanas nesses dois anos. Para o próximo ano, com a vacinação da população e a pandemia sendo controlada, o Pedal das igrejas vai acontecer com força total. Pedalar, rezar encontrar os amigos e ajudar quem precisa, esse é o propósito do Pedal das igrejas.  

PROFESSOR ÉDER TIPURA, SÂMARA DIRETORA E SILDETE ASSISTENTE SOCIAL

• Requer à Secretária de Saúde que encaminhe o plano de alimentação aplicado no CAPS, bem como apresente cópias dos empenhos e notas fiscais relativos as   despesas de alimentação do CAPS.

Justificativa: Chegou ao conhecimento dos vereadores subscritores que a alimentação fornecida no CAPS estaria em desacordo com as necessidades do setor, pelo que se faz o presente requerimento, no exercício do dever de fiscalizar.