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INDICAÇÕES 

SÂMARA DIRETORA E SILDETE ASSISTENTE SOCIAL 

• Ø Indica ao Secretário de Obras que proceda a substituição de lâmpada na Rua Mantiqueira, nº 762, Bairro São Vicente.
• Ø Indica à Secretária Municipal de Educação que providencie o transporte escolar dos alunos dos bairros Simeão Ferreira, Nossa Senhora Aparecida e Jardins que estudem na E.E Coronel Egídio Benício De Abreu.
• Ø Indica à Secretária de Educação a implantação de uma creche na região do “Arraial” a fim de atender a população residente nos bairros São José, Jardim América, Dom Joaquim e Gameleira.
• Ø Indica ao Secretário de Obras que providencie o recapeamento de toda a extensão da Rua Mariana, no Bairro Santa Rita.
• Ø Indica ao Secretário de Obras que providencie a pavimentação asfáltica do restante da Avenida Brasil, Bairro Jardim América.
• Ø Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe projeto de lei, conforme anteprojeto anexado à presente indicação com a finalidade de se implantar a redução de carga horária da categoria funcional de Assistente Social e cargos de gestor em serviço social.
• Ø Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe projeto de lei, conforme anteprojeto anexado com a finalidade de implementar a gratuidade no transporte coletivo urbano para as categorias que menciona, mediante aquisição de bilhetes de viagem da concessionária que presta serviço público de transporte coletivo no âmbito do Município, garantindo o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.
• Ø Indica ao Secretário de Obras que providencie a reconstrução do meio-fio na Av. Governador Valadares, no bairro JK, de frente a rotatória de frente a loja móveis São José.
• Ø Indica ao Secretário de Obras que providencie a manutenção da estrada da Ponte dos Ferreiras.
• Ø Indica ao Secretário de Obras que repare o “buraco” existente na Avenida das Palmeiras, bairro São Bento (entre a Avenida Rio de Janeiro e Avenida das Palmeiras) próximo a creche Dona Íris, bem como repare o “buraco” existente na Rua Arthur Alves Duarte (esquina com a rua Montalvânia), no bairro São Vicente de frente o número 812. 

• Ø Indica à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que verifique a academia ao ar livre da Praça, localizada na Rua Montalvânia, esquina com Avenida no bairro Santa Marta, pois um dos equipamentos foi quebrado, de forma que a municipalidade tem o dever de reparação. No mesmo local, se faz necessária a implantação de um parquinho incentivar o lazer familiar e a realização de uma limpeza geral.

VINÍCIUS PEDRO

• Ø Indica à secretaria de obras e trânsito que seja feito estudo para viabilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na estrada Parque Dr. Hugo, mais conhecida como estrada do Pica-pau próximo à entrada do condomínio de mesmo nome tendo em vista o aumento do volume de carros atravessando no local.
• Ø Indica à secretaria de obras que seja realizado com urgência a pavimentação asfáltica da rua Leito da Linha Férrea tendo em vista a situação precária que se encontra a mencionada rua. 

REQUERIMENTOS

VINÍCIUS PEDRO

• Requer ao Secretário de Obras e à Secretária da Fazenda que prestem as seguintes informações:

- Qual o valor arrecadado pela Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nos anos de 2018, 2019, 2020 e até o mês de setembro/2021?

- Em relação aos recursos da CIP, qual o valor das despesas pagas com tarifa de iluminação pública paga à Cemig, manutenção e melhoria da estrutura e investimento na ampliação da rede de iluminação pública nos anos de 2018, 2019, 2020 e até o mês de setembro/2021. As informações podem ser prestadas por meio de planilha com colunas dos anos/meses, valor arrecadado, custeio da iluminação paga à Cemig, custeio da manutenção e melhoria da rede, investimento na ampliação da rede. Justificativa: A crise econômica advinda do período de pandemia, bem como a recente escassez hídrica impactaram no preço das tarifas de energia elétrica. Pois bem, a Lei Municipal nº 2.435/2014 fundamenta a cobrança da CIP no preço da tarifa B4A fixado pela concessionária de energia elétrica, de forma que houve aumento do valor pago a título de CIP pelo bondespachense em virtude dos constantes aumentos desta tarifa. Assim sendo, o presente requerimento visa verificar se há possibilidade de revisar o quadro de alíquotas de iluminação pública do município sem prejuízo da continuidade e eficiência dos serviços públicos prestados à população. 

SÂMARA DIRETORA E SILDETE ASSISTENTE SOCIAL

• Requer ao Secretário de Obras que encaminhe cópia dos projetos de manutenção das Ruas Corinto e Araçuaí, bem como cópia dos processos licitatórios relativos a essas obras.

Justificativa: Tratam-se de obras importantes para os moradores destas ruas, sendo é necessário o acompanhamento e fiscalização, pelo que se faz o presente requerimento.

• Requer ao Secretário de Obras que preste as seguintes informações:   

• Quantos quilômetros de ruas sem pavimentação foram asfaltadas no ano de 2021? Detalhar em planilha qual o valor pago e respectivas fontes de recurso? Apresentar planilha com nomes das ruas asfaltadas.    

• Quantos quilômetros de ruas com pavimentação foram recapeadas no ano de 2021? Detalhar em planilha qual o valor pago e respectivas fontes de recurso? Apresentar planilha com o nome das ruas recapeadas.   

• Encaminhar cópia do plano de ação de pavimentação, devendo informar quais ruas serão asfaltadas e quais serão recapeadas.   

• Encaminhar cópia dos contratos firmados para recapeamento e pavimentação. Justificativa: Existem uma insatisfação popular em relação ao recapeamento de vias que se encontram em bom estado de conservação. Os moradores que residem onde a rua está sem qualquer tipo de pavimentação, sujeitos a barro e poeira, além das irregularidades da pista, sentem-se preteridos pela Administração Pública, razão pelo que se faz o presente requerimento a fim de esclarecer as decisões tomadas.

• Ø Requer à Secretária de Saúde que informe de forma satisfatória por qual motivo que o CSB (centro Saúde Bucal) não está mais realizando próteses dentárias, antes feitas de forma rotineira.

JUSTIFICATIVA: Todo o cidadão da sociedade tem acesso irrestrito à saúde, inclusive à saúde Bucal, nos termos do artigo 196 da CF/88” Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. ” 

SÂMARA DIRETORA E SILDETE ASSISTENTE SOCIAL E PROFESSOR ÉDER TIPURA

• Requer ao Secretário de Administração que preste as seguintes informações:     • Esclareça os motivos da prorrogação do Processo Seletivo nº 03/2021.     
• • Porque do cancelamento do novo processo seletivo que estava previsto para os cargos da área de educação?     
• • Há previsão para abertura de concurso público para os cargos deste Processo Seletivo.

Justificativa: Vários candidatos procuraram as vereadoras subscritoras alegando que a Administração Pública cancelou a realização de um Processo Seletivo da área de educação; posteriormente a Administração optou por prorrogar o Processo Seletivo nº 03/2021. Assim sendo, faz-se necessário que os esclarecimentos solicitados sejam prestados para elucidar as dúvidas levantadas.

SÂMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL e VINÍCIUS PEDRO

• Ø Requer à Secretária de Educação que informe de forma satisfatória o motivo pelo qual foram implantados novos horários de recepção (entrada das crianças) nas creches e CEMEIs, que passou a ser às 7h e 30 minutos.

Justificativa: Os vereadores que esta subscrevem foram procurados por diversos pais de alunos, sendo que a reclamação de todos foi unânime no tocante ao prejuízo causado pela mudança de horário na recepção escolar, das 07h para às 07:30h, pois este último horário coincide com o horário de trabalho. 

PASTOR ALEX E KEKE

• Requer que seja concedida uma moção de congratulação a ex-servidora desta Casa Paula Couto que no período em que trabalhou na Câmara Municipal demonstrou capacidade de iniciativa e espírito de equipe, sendo elogiada por seus superiores e demais servidores. Ademais, Paula exerceu com brilhantismo por vários anos, relevantes serviços na Prefeitura Municipal, merecendo o reconhecimento da Casa do Cidadão. 

MARQUINHO

• Requer que seja concedida Moção de Congratulação à Rádio Central FM 10 pelos 5 anos de fundação levando informação e entretenimento a toda comunidade.