Encerramento anual na Câmara: balanço legislativo.

por adm publicado 19/12/2023 14h55, última modificação 20/12/2023 15h27
Terminou nesta segunda-feira (18) a 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura.
Encerramento anual na Câmara: balanço legislativo.

Recesso Parlamentar.

De acordo com o previsto no artigo 56 da Lei Orgânica Municipal, as atividades legislativas da Câmara Municipal estão em recesso. No período de 18 de dezembro a 02 de fevereiro estão suspensas as Sessões Plenárias, reuniões de comissões e demais práticas parlamentares.


“Foi um ano desafiador que encerramos com muita seriedade e comprometimento com a população. Exercemos nosso papel de representante da comunidade com afinco para defender só direitos do cidadão. O Poder Legislativo tem papel fundamental no desenvolvimento do município e nas principais decisões fizemos prevalecer o bem comum” fala a Presidente da Casa, vereadora Sâmara Diretora.


Os números mostram a produção Legislativa: 111 indicações foram apresentadas pelos parlamentares em plenário no ano de 2023. Mais 207 requerimentos solicitando a atuação do Poder Executivo em diferentes áreas da cidade foram aprovados em plenaário. Em se tratando de normas jurídicas a produção também se manteve em alta com a aprovação de 71 Projetos de Lei e 61 Projetos de Resolução.


Vale ressaltar que durante o recesso os serviços do PROCON, Posto de Identificação (Emissão de RG), Assessoria Jurídica do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) funcionam normalmente. Informações e agendamentos para atendimentos no CAC pelo telefone (37) 3521-2280.


“Aproveitamos este momento para desejar ao povo bondespachense um final de ano abençoado com boas festas e um ano novo com muita paz e realizações. São os votos do Poder Legislativo Municipal”.