Conhecimento em defesa do consumidor
Congresso Direito do Consumidor discutiu as decisões das políticas de consumo.
Curso OAB.
O coordenador do PROCON-BD – Hélder Paiva de Oliveira, participou nos dias 13, 14 e 15 de março do Congresso Direito do Consumidor: resistência, liberade e futuro, promovido pela OAB-MG.
O Congresso teve o objetivo de promover o Direito do Consumidor, discutindo os impactos das decisões judiciais na política das relações de consumo.
Durante o evento, foram práticas para fortalecer a rede de proteção e preservação dos direitos dos consumidores. A importância dos PROCONs como instituição de proteção aos direitos do Consumidores. O direito constitucional de acionar o Poder Judiciário nos termos do artigo 5º da Constituição Federal.
A participação do Procon-BD, reforça nosso compromisso com a proteção dos direitos dos consumidores, bem como, a troca conhecimentos para influenciar positivamente nas políticas de proteção nas relações de consumo.