Atendimento ao cidadão na Câmara funciona normalmente durante o recesso parlamentar.

por adm publicado 01/07/2024 17h24, última modificação 01/07/2024 17h24
As atividades legislativas retornam no mês de agosto.
Atendimento ao cidadão na Câmara funciona normalmente durante o recesso parlamentar.

Recesso Parlamentar.

Durante o período de 01 de julho a 02 de agosto, as Sessões Plenárias, reuniões de comissões e demais práticas parlamentares na Câmara Municipal estarão suspensas.


Essa interrupção segue conforme o disposto no artigo 56 da Lei Orgânica Municipal, onde estabelece o recesso das atividades legislativas da Câmara Municipal nesse intervalo de tempo.


Os serviços do PROCON, Posto de Identificação (Emissão de RG) e Assessoria Jurídica do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) continuarão funcionando normalmente. 


Durante o período de recesso podem acontecer, se convocadas, Sessões Extraordinárias para discussão e votação de projetos com urgência e interesse da comunidade.


Para informações e agendamentos de atendimentos no CAC, ligue (37) 3521-2280.