Câmara Municipal de Bom Despacho

Informações sobre a tramitação do Projeto de Lei 71/2.022.: por adm — publicado 02/09/2022 — última modificação 02/09/2022 16h29
Autoriza Poder Executivo a firmar convênio com a ADSBD.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Investigações apontam irregularidades nas obras da rua Corinto.: por adm — publicado 14/12/2022 — última modificação 14/12/2022 16h49
CPI fez levantamentos técnicos sobre a qualidade do serviço prestado ao município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislação Municipal: por adm — publicado 13/03/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Legislação Municipal: por adm — publicado 16/03/2020
Localizado em Leis
Lei Orgânica do Município de Bom Despacho/MG: por adm — última modificação 10/09/2024 16h47
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 04/09/2019 14h48
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Link para consulta de DFDs de Procedimentos simplificados para a formalização das contratações diretas dos valores cujo montante não supere 1/4 do valor do disposto no art. 75, inc. II da Lei Federal nº14.133/2021.: por adm — publicado 16/02/2024 — última modificação 04/11/2024 17h25
Link criado para dar publicidade ao estabelecido no art. 3º, §2º da Resolução 1152/2023 da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG. DFDs de Procedimentos simplificados para a formalização das contratações diretas dos valores cujo montante não supere 1/4 do valor do disposto no art. 75, inc. II da Lei Federal nº14.133/2021, e para as contratações com execução ou entrega imediata.
Localizado em Licitações
Matérias Legislativas: por adm — publicado 12/03/2020
Localizado em Processo Legislativo
Ministério Público arquiva denúncias contra Presidente da Câmara.: por adm — publicado 16/12/2020 — última modificação 16/12/2020 16h38
Promotoria de Justiça não encontra irregularidades nos processos licitatórios e indefere pedido de investigação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Minuta ARP e Contrato_Lei nº 14.133-2021: por adm — última modificação 18/04/2024 12h54
Localizado em Licitações / Modelos de Minutas Padrão da Câmara Municipal de Bom Despacho

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 22

Resultado da busca por lei