Câmara Municipal de Bom Despacho

Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.: por adm — publicado 05/12/2023
Confira as indicações e os requerimentos apresentados na Sessão Ordinária - 04/DEZ
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução 1101-2023: por adm — última modificação 07/06/2023 12h26
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG.
Localizado em Licitações / Normatização da Lei 14133/21 no Âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG: por adm — publicado 27/06/2023
Ref.: Processo Licitatório n.º 11/2023 – Pregão Presencial SRP n.º 03/2023 Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum/Etanol) para a Câmara Municipal de Bom Despacho-MG
Localizado em Licitações / Licitações concluídas
Audiência Pública para debater a Municipalização será 30 de setembro.: por adm — publicado 26/08/2021
Encontro vai debater Projeto de Lei que autoriza o convênio do município com o estado visando a municipalização.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Após retirada de Projeto, a Audiência Pública sobre o IPTU é cancelada.: por adm — publicado 25/01/2022 — última modificação 25/01/2022 14h26
O texto, o qual previa a revisão dos valores do IPTU, tramitava na Comissão Parlamentar de Finanças.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução 1102-2023: por adm — última modificação 07/06/2023 12h28
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, a que se refere a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Localizado em Licitações / Normatização da Lei 14133/21 no Âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG
Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.: por adm — publicado 26/04/2022
Veja as indicações e os requerimentos apresentados na Sessão Ordinária - 25/ABR
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada a destinação de recursos através de indicação parlamentar.: por adm — publicado 24/08/2023
Criação das Emendas Impositiva ao orçamento foi votada em Sessão Extraordinária.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.: por adm — publicado 05/10/2021
Veja as indicações e requerimentos apresentados na Sessão Ordinária (04/OUT).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam doação de terreno ao Recreativo do Engenho do Ribeiro.: por adm — publicado 11/11/2021 — última modificação 11/11/2021 08h14
De acordo com o Projeto serão construídos uma piscina, uma quadra esportiva e um campo society no novo espaço.
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