Resultado da busca por lei

Mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama.

Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) mantém as atividades operando normalmente.

Departamento Jurício do CAC promove o acesso a justiça e busca por direitos.

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG (Lei 14133/2021) Processo nº 02/2024 – Dispensa de Licitação nº 02/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviços comum e continuado de telefonia na modalidade SMP (Serviço Móvel Pessoal), com 12 (doze) linhas de telefonia móvel para comunicação de voz e dados, originadas em terminais móveis com tecnologia digital, com as características de serviço pós pago, para prestação de serviço nas áreas com cobertura da prestadora, inclusive nos locais em que possui acordo de "roaming" e outros serviços definidos no regulamento do SMP, regulamentado pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), serão 1 (um) Linha de telefonia celular móvel com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (no mínimo de 2.000 por mês), roaming nacional, com, no mínimo 80 GB e, no máximo, 100 GB de dados móveis, com chip (SIM CARD) de triplo corte, sem aparelho em comodato (a linha deverá ter a velocidade reduzida ou ser bloqueada para navegação na internet via dados móveis ao atingir o limite de dados e ter o envio de SMS bloqueado ao atingir o limite do pacote impedindo cobrança adicional) e 11 Linhas de telefonia celular móvel com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (no mínimo de 2.000 por mês), roaming nacional, no mínimo, 10 GB e, no máximo, 20 GB de dados móveis, com chip (SIM CARD) de triplo corte e com aparelho em comodato (a linha deverá ter a velocidade reduzida ou ser bloqueada para navegação na internet via dados móveis ao atingir o limite de dados e ter o envio de SMS bloqueado ao atingir o limite do pacote impedindo cobrança adicional). Contrato nº 02/2024 DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 22.366.517/0001-31, situada na Avenida Santa Helena, nº: 658, Bairro centro, sala 01, Edif. Descnet, cidade de Descanso, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.910-000, valor mensal: R$69,80, valor total do contrato por 24 meses: R$1.675,20. Contrato assinado em 17/04/2024. Prazo do Contrato: 24 meses. Contrato nº 03/2024 CLARO S.A, inscrita no CGC (MF): 40.432.544/0001-47, situada na rua Henri Dunant, nº: 780, Bairro Santo Amaro, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 04709-110. Valor mensal: R$539,00, valor total do contrato por 24 meses: R$12.936,00. Prazo do Contrato: 24 meses. Bom Despacho, 17 de abril de 2024

As atividades legislativas retornam no mês de agosto.

Confira as indicações e os requerimentos apresentados na Sessão Ordinária. 10/OUT

Confira as indicações e os requerimentos apresentados na Sessão Ordinária - 24/OUT

Inexigibilidade de Licitação n.º 01/2023 – Processo n.° 04/2023