Câmara Municipal de Bom Despacho

Matérias Legislativas: por adm — publicado 12/03/2020
Localizado em Processo Legislativo
Link para consulta de DFDs de Procedimentos simplificados para a formalização das contratações diretas dos valores cujo montante não supere 1/4 do valor do disposto no art. 75, inc. II da Lei Federal nº14.133/2021.: por adm — publicado 16/02/2024 — última modificação 04/11/2024 17h25
Link criado para dar publicidade ao estabelecido no art. 3º, §2º da Resolução 1152/2023 da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG. DFDs de Procedimentos simplificados para a formalização das contratações diretas dos valores cujo montante não supere 1/4 do valor do disposto no art. 75, inc. II da Lei Federal nº14.133/2021, e para as contratações com execução ou entrega imediata.
Localizado em Licitações
Projetos importantes para a comunidade são vetados pelo Prefeito.: por adm — publicado 19/04/2022
Até o momento, foram aprovados pelos vereadores mais de 20 projetos, mas 7 foram vetados pelo Prefeito.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Informações sobre a tramitação do Projeto de Lei 71/2.022.: por adm — publicado 02/09/2022 — última modificação 02/09/2022 16h29
Autoriza Poder Executivo a firmar convênio com a ADSBD.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 13/03/2020 — última modificação 23/09/2020 17h33
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.: por adm — publicado 12/04/2022
Confira as indicações e requerimentos aprovados na Sessão Ordinária - 11/ABR
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emenda à Lei Orgânica pode facilitar destinação de verbas do orçamento municipal.: por adm — publicado 19/04/2023
Proposta prevê destinação de recursos através de indicação parlamentar.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parlamento Mulher lança cartilha de prevenção à violência doméstica.: por adm — publicado 19/04/2022 — última modificação 19/04/2022 15h31
O objetivo é levar ao conhecimento de todos a Lei Maria da Penha.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara encerra ano com produção legislativa em alta.: por adm — publicado 22/12/2022 — última modificação 22/12/2022 16h38
Em 2022 foram aprovados 338 Indicações, 210 Requerimentos, 43 Projetos de Resolução e 119 Projetos de Lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.: por adm — publicado 09/03/2022
Acompanhe os requerimentos e as indicações apresentadas na Sessão Ordinária - 07/MAR
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 22

Resultado da busca por lei